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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 01:00
Preso X Cidadania
Gustavo Alfredo de Oliveira Fragoso, Sócio da Oliveira & Fragoso Advogados, coordenador do Instituto Brasileiro de Execução Penal no Distrito Federal, membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Artigo elaborado em 02/09/2006.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 11:20
Responsabilidade civil.
Morte de preso durante rebelião.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 14:00
Justiça italiana mantém Pizzolato preso
Prisão tem prazo indeterminado. Pizzolato pediu que não seja extraditado
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 13:39
Casal preso com cinco quilos de crack vai permanecer preso
A questão do excesso de prazo no processo penal, no caso do réu preso, desde muito tempo é um dos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 14 de Maio de 2014 - 10:40
Administrativo. Policial federal preso preventivamente.
Absolvição criminal. Contagem do tempo de serviço no cargo estritamente policial. Contagem para fins de aposentadoria especial.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 13:58
Homem preso ilegalmente receberá indenização
conduzido e preso ilegalmente, mesmo após ter sido absolvido, em júri popular.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 11:58
Preso provisório consegue progressão virtual
Contemplado com a progressão virtual, Francisco João da Silva, preso provisoriamente há 11 meses
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2008 - 18:50
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 11:38
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 17:05
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 16:45
TJ determina que ação que investiga abatedouro ilegal deverá continuar
Sócio da empresa foi preso em flagrante
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Fez sexo oral com 'adolescentes' e, por ser médico e famoso, foi condenado a mais de um século e ainda está preso...
Arnaldo Xavier Junior, advogado, poeta e escritor, etc. Site: http://www.geocities.com/arnaldoxavier
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 13:00
Homônimo preso consegue aumentar indenização
Por ter o mesmo nome de uma pessoa acusada de estupro, o pastor Luciano de Jesus ficou preso
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 18:37
Homem preso indevidamente receberá indenização
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de R$ 10,7 mil em indenização por danos morais e materiais a Paulo Borba Cordeiro, morador de Tijucas, que recebera voz de prisão, indevidamente.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 09:53
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 09:56
Presidente do Superior Tribunal de Justiça nega liminar a comerciante que agrediu a esposa
O comerciante foi preso em flagrante.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Março de 2013 - 10:20
Trabalho realizado em estabelecimento prisional.
Cobrança. Preso. Remuneração. Remição da pena.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 10:24
Negado HC para policial militar preso na Operação Hurricane 2
Policial militar preso na operação hurricane 2.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00
Responsabilidade objetiva do Estado. Morte de detento por outro preso.
Morte de detento por outro preso.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 01:00
Processo penal. Transferência de preso provisório. Conveniência.
Processo penal. transferência de preso provisório.